Termos de Uso – RDF Concept
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5. Propriedade Intelectual
Todas as marcas, logotipos e materiais pertencem à RDF Concept e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.
Qualquer uso não autorizado poderá resultar em sanções legais.
6. Modificações dos Termos
A RDF Concept poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As atualizações entram em vigor a partir da data de publicação.
7. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, para resolver eventuais conflitos.
Última atualização: Outubro de 2025
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